105 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 655/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-28 Estação Radionaval de Apúlia [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 26] N.º 656/X (4.ª) Jorge Costa (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-28 Construção do Centro Social e Cultural da Paróquia do Divino Salvador de Real-Concelho de Amarante [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 27-28] N.º 658/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-11-28 Novo ataque de gula fiscal da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 31-32] N.º 661/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-28 Processos disciplinares para despedimento contra nove trabalhadores da CP por terem participado num piquete de greve [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 38-39] N.º 662/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-11-28 Condições de atendimento e trabalho nos Serviços de Finanças do distrito de Braga [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 40-41] N.º 663/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-28 Procedimento ilegal da administração da CP na abordagem da greve dos trabalhadores ferroviários do passado dia 1 de Outubro na Estação de Viana do Castelo [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 42-43] N.º 664/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-28 Procedimento ilegal da Administração da CP na abordagem da greve dos trabalhadores ferroviários do passado dia 1 de Outubro na Estação de Viana do Castelo [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 44-45] N.º 667/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-02 Os investimentos em equipamentos sociais, o Programa PARES e o PIDDAC do Orçamento do Estado para 2009 no concelho de Vizela [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 50-51] N.º 668/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-03 Situação dos trabalhadores da empresa GROHE, em Albergaria-a-Velha, Aveiro [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 52-53] N.º 669/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-03 Situação social da empresa IBEL e despedimento de 80 trabalhadores, situada em Cesar, Oliveira de Azeméis [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 54-55] N.º 670/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-03 Suspensão de pagamento de pensão por actualização de morada [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 56] N.º 671/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-12-03 Competências do Consulado Honorário de Londrina; autenticação de documentos [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 57-58] N.º 673/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-03 Situação social na PSA/Citroen, em Mangualde [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 61-62] N.º 674/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-03 Situação social na PSA/Citroen, em Mangualde [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 63-64] N.º 677/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-04 Adaptação do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Oeste à vontade de integração dos Municípios de Alcobaça e da Nazaré; PENTPlano Estratégico Nacional para o Turismo [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 70-72] N.º 679/X (4.ª) Marisa Macedo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-04 IC1/A29-Ligação Anjega/Estarreja [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 76] N.º 680/X (4.ª) Marisa Macedo (PS) MIN JUSTIÇA 2008-12-04 Reforma do Mapa Judiciário-Comarca do Baixo Vouga [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 77] N.º 681/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-12-04 Derrocada da Muralha do Forte de S. Sebastião [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 78-80] N.º 685/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-04 Instalação de poste de muito alta tensão a dez metros das habitações dos moradores da Rua Matias Ferreira de Sá, Nogueiró, Braga [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 4-5] N.º 686/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 3008-12-04 Despedimentos, aplicação de bolsa de horas e diminuição de produção na empresa Faurécia (São João da Madeira) [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 6-7]