102 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 555/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-13 Beneficiários do Subsídio de desemprego aconselhados a trabalhar numa empresa, que recorre a expedientes abusivos, no incumprimento do pagamento da retribuição salarial [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 29-30] N.º 556/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-11-13 Redução do financiamento do ensino superior e alegada má gestão das instituições universitárias e politécnicas [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 31-32] N.º 557/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN EDUCAÇÃO 2008-11-13 Protocolos estabelecidos entre o Ministério da Educação e a Associação EPIS (Empresários pela Inclusão Social) [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 33] N.º 560/X (4.ª) Miguel Macedo (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-18 Alienação do Forte de S. João-Esposende [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 38-39] N.º 562/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2008-11-18 Acompanhamento de crianças com necessidades educativas especiais na Escola Básica 2,3 Francisco de Arruda, em Lisboa [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 42-43] N.º 563/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-18 IC 35, variante à EN 224 e à EN 222 [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 44-45] N.º 564/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-18 Situação Patrimonial do STCP [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 46-47] N.º 565/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-18 Reavaliação de pensões vitalícias [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 48] N.º 571/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-11-13 Situação contratual de investigadores doutorados [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 59-60] N.º 572/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-11-13 Situação na Empresa A. Sunviauto-Indústria de Componentes Automóveis, SA [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 61-62] N.º 573/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-13 Novo despedimento colectivo na SunviautoIndústria de Componentes de Automóveis, SA [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 63-64] N.º 574/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-18 Horas de espera para atendimento no Centro de Emprego de S. João da Madeira [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 65-66] N.º 577/X (4.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-11-20 Problemas com os serviços consulares de Manchester [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 7-8] N.º 579/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-11-18 Universidade dos Açores sem dinheiro [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 11-12] N.º 583/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-24 Síndrome de Kujelbert-Werlander [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 18-19] N.º 584/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-24 Contrato Colectivo da Indústria Gráfica e de Transformação do Papel [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 20-21] N.º 585/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-24 Situação na Gestamp (Oliveira de Azeméis) [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 22] N.º 586/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-24 Situação na Renault Cacia (Aveiro) [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 23-24] N.º 587/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-24 Situação na Inapal Plásticos [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 25-26] N.º 588/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-11-21 Abertura de um Posto da GNR/BF, em Vila Franca do Campo na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 27-28]