106 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 687/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-05 Reestruturação económico-financeira da AEROSOLES [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 8-9] N.º 688/X (4.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-12-05 Sobre a Intervenção no Banco Privado Português [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 10-12] N.º 689/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-05 Certificação dos Cursos de Educação e Formação de Electricista de Instalações-Nível II e Técnico de Instalações Eléctricas-Nível III [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 13-14] N.º 691/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-04 IP2 Variante de Estremoz [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 16-17] N.º 692/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2008-12-05 Atrasos da Imprensa Nacional-Casa da Moeda no cumprimento de contratos de edição de dissertações de doutoramento [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 18] N.º 704/X (4.ª) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-10 Execução Financeira do QREN [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 36] N.º 705/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-12 Inexistência de sinal 3G nas freguesias de Meruge, Várzea de Meruge e Lageosa [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 37-38] N.º 709/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-10 Situação económica e social no Concelho de Vendas Novas [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 42-43] N.º 711/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-10 Construção de hospital privado em Vila do Conde reconhecida como Projecto de Interesse Nacional (PIN) [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 46-47] N.º 712/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-11 Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 48-49] N.º 714/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-12-11 Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 52-53] N.º 717/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-12-12 Situação do edifício do antigo Hospital Militar da Boa Nova na cidade de Angra do Heroísmo [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 57-59] N.º 719/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-12 Empresa Danisco em Faro [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 62] N.º 725/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-12-12 Adiamento da Cirurgia de Ambulatório no Hospital da Guarda [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 73-74] N.º 727/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-12 Utilização das Linhas de Crédito às Empresas INVEST I e II [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 77-78] N.º 728/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-12-15 Atraso no pagamento das bolsas a estudantes da Universidade de Évora [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 79-81] N.º 730/X (4.ª) Alda Macedo (BE), João Semedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-12-15 Alienação do designado "Bairro do Aleixo" na cidade do Porto [DAR II série B 46, 2009-01-05] N.º 732/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-15 PME Investe/QREN-Critérios de Atribuição [DAR II série B 46, 2009-01-05] N.º 739/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-17 Ilegalidades na Ficocables Lda. [DAR II série B 46, 2009-01-05] N.º 777/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-12-17 Comparticipação à Junta de Freguesia de Pousada de Saramagos [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 782/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-17 Facturação do acesso à Internet-Programa Novas Oportunidades [DAR II série B 50, 2009-01-12]