101 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 516/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-11-03 Pretensas reuniões dos 27 para acelerar introdução de OGM na União Europeia [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 45-46] N.º 517/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-05 Substituição de trabalhadores da SPdH/Groundforce por trabalhadores subcontratados [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 47-48] N.º 518/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-05 Actuação das estruturas do Estado, na fiscalização do cumprimento da legalidade na SPdH/Groundforce [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 49-50] N.º 519/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-05 Substituição de trabalhadores da SPdH/Groundforce por trabalhadores subcontratados [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 51-52] N.º 521/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-05 Condições de funcionamento do Lar da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 55-56] N.º 525/X (4.ª) Nuno Sá (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-11-07 Apoio às Pequenas e Médias Empresas [DAR II série B 30, 2008-11-12 pág 9-10] N.º 526/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-07 Recusa de subsídio de desemprego; extinção de posto de trabalho [DAR II série B 30, 2008-11-12 pág 11-12] N.º 527/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-11-05 Credenciais de transporte para IPO de Coimbra [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 7-9] N.º 532/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-11-11 Unidade Móvel de Oftalmologia (UMO) do Hospital da Guarda [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 19-20] N.º 534/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-11 Futuro do ramal da Lousã [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 23-24] N.º 535/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-11 Condições de segurança nas linhas do Tâmega e do Corgo [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 25] N.º 536/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-11-07 Toxicodependentes com VIH/SIDA em Portugal [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 26-27] N.º 539/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-11-12 Cancelamento das Linhas de Crédito às Pequenas e Médias Empresas [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 32-33] N.º 541/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-11-11 Cimenteira de Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 36-37] N.º 543/X (4.ª) Jorge Almeida (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-12 Projecto do IC 26 [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 6-7] N.º 545/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-11-12 Dívidas dos Hospitais aos fornecedores [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 10-11] N.º 546/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-12 Verbas no OE 2009 para actualizar o estatuto de condição militar e o equipamento das Forças Armadas Portuguesas; fardamento e botas; modernização do equipamento [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 12-13] N.º 548/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-11-13 Posto da GNR de Aveiras de Cima/AzambujaDistrito de Lisboa [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 16-17] N.º 550/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-13 Complemento Solidário para idosos [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 20-21] N.º 551/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN SAÚDE 2008-11-13 Solicitação de documentação [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 22]