96 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 281/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ-Setúbal [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 49] N.º 282/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ-Viana do Castelo [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 50] N.º 283/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ-Vila Real [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 51] N.º 284/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ-Viseu [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 52] N.º 285/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Instituto Português da Juventude (IPJ) [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 53] N.º 286/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Inspecção Geral da Administração Local (IGAL) [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 54] N.º 304/X (4.ª) Ana Rodrigues (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-10 Situação do projecto do IP2 entre Junqueira e Meda [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 6] N.º 307/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-10-10 Dívida do Estado de 35,6 milhões de euros à Empresa de Electricidade dos Açores (EDA) [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 12-13] N.º 310/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-10 Selecção de candidaturas a fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH); critério de avaliação [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 18-19] N.º 313/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-10 Terminal de cruzeiros do Porto de Leixões [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 24-25] N.º 317/X (4.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-10-10 Regulamento aplicável à apanha de berbigão no rio Mondego [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 35-36] N.º 319/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-10 FEFSS-Fundo de Estabilidade Financeira da Segurança Social [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 38-39] N.º 331/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2008-10-15 Problemas estruturais de relevo carecendo de medidas arrojadas do Estado na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 67-69] N.º 342/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-15 Transportes públicos para o centro de saúde de Ermesinde [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 25-26] N.º 343/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-15 Acção da Autoridade para as Condições do Trabalho [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 27] N.º 344/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-10-15 Subfinanciamento do Ensino Superior Público questiona a sua missão social [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 28-30] N.º 346/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Celorico de Basto (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 34] N.º 347/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Guimarães (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 35] N.º 348/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Mirandela (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 36] N.º 349/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Penamacor (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 37] N.º 350/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Arganil (Coja) (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 38]