91 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 53/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-09-24 1) Dívida aCâmara Municipal de Vila Nova de Famalicão decorrente do protocolo de instalação da Polícia Municipal; 2) Situação do Quartel da GNR de Riba de Ave [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 15-16] N.º 54/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-09-24 O encerramento da fábrica Sarotos / S.Vitor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 17-19] N.º 55/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-24 O encerramento da fábrica Sarotos / S.Vitor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 20-22] N.º 56/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-24 O encerramento da fábrica Sarotos / S.Vitor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 23-25] N.º 57/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-24 Aumento da Tarifa da água a partir de 1 de Setembro de 2008 do SIDVA (Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave/Sistema Multimunicipal do Vale do Ave [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 26-27] N.º 59/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-24 Situação da empresa Beiralã-Seia [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 30] N.º 76/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-25 Abordagem pela EDP do acidente da queda de cabo de média tensão sobre residência em Vila Frescaínha de S. Pedro/Barcelos, a 27 de Março [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 16-17] N.º 88/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-09-25 Possível encerramento da Repartição de Finanças de Fânzeres, Gondomar [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 38] N.º 90/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-09-25 Assistência na doença dos Professores de Português no Estrangeiro [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 41-42] N.º 104/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-26 Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 77] N.º 105/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-09-26 Falta de meios nas Capitanias dos Portos Açoreanos [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 78-80] N.º 109/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-30 Encerramento da fábrica da Lee em Évora [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 4-5] N.º 111/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-09-29 Bloqueio e discriminação na contratação colectiva na Carris [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 8] N.º 112/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-09-29 Discriminação negativa dos apoios do Estado para o Desporto para Deficientes e Paralímpicos [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 9-10] N.º 114/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-26 Distribuição gratuita pela EDP de lâmpadas de baixo consumo [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 12] N.º 118/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-09-29 Desobediência por ordem de embargo à plantação de olival intensivo [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 19-20] N.º 121/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-09-26 Perda de exclusividade da CP no transporte ferroviário de mercadorias [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 24] N.º 123/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-26 Celeridade no processamento do Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 26-28] N.º 125/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2008-09-30 Medidas de apoio ao sector têxtil do concelho de Barcelos investigação do processo de encerramento da fábrica TOR [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 30-33] N.º 135/X (4.ª) Adão Silva (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-02 Extinção dos Serviços da ex-JAE, em Bragança [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 19-20]