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87 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2334/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-22 PIDDAC-Programa 013-Saúde, MedidaAssistência Técnica, Projectos-Assistência Técnica do PO Regional (Algarve); Assistência Técnica do PO Regional (Alentejo); Assistência Técnica do PO Regional (Lisboa e Vale do Tejo ); Assistência Técnica da Saúde XXI [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 29] N.º 2336/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-22 PIDDAC-Programa 013-Saúde; Medida-Cuidados de saúde diferenciados/especializados; Projecto-Investigação e diagnóstico em saúde [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 31] N.º 2340/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-22 Grave situação da Empresa Vimeca Transportes-horários de trabalho desumanos e ilegais [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 36-37] N.º 2341/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-22 PIDDAC-Medida "Cidadania, inclusão e desenvolvimento social" do Programa 032Ministério das Finanças e da Administração Pública [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 38] N.º 2348/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-22 Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes na Universidade da Beira Interior [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 46-47] N.º 2353/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-07-22 Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 53] N.º 2354/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-22 PIDDAC-Programa 021 "Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil"-Medida "Serviços e Equipamentos para a Juventude"Presidência do Conselho de Ministros [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 54] N.º 2355/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-22 PIDDAC-programa 021 "Desporto, recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil"-Medida "Infraestruturas Desportivas e de Recreio "Presidência de Conselho de Ministros [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 55] N.º 2356/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-22 Inquérito ao Património e Endividamento das Famílias (IPEF) [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 56-57] N.º 2358/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-24 Doação da estação Fruteira Vieira Natividade a COOPERFRUTAS, em Alcobaça [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 60-61] N.º 2364/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2008-07-24 Avaliação de blocos de partos em funcionamento no sector privado [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 76-77] N.º 2378/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC-medida " Melhor Cidadania" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 101] N.º 2380/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC-medida "Estímulos à Produção do Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico do Programa 030" Temático Factores de Competitividade" [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 103] N.º 2381/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC-medida "Formação e Qualificação para o desenvolvimento tecnológico e a inovação" do Programa 002 "investigação científica e Tecnológica e Inovação" [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 104] N.º 2382/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC-medida "Formação e Qualificação para o desenvolvimento tecnológico e a inovação" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 105] N.º 2383/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-29 PIDDAC-medida "Estímulos à Produção do Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico" do Programa 030 "Temático Factores de Competitividade" [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 106] N.º 2385/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-24 PIDDAC-medida "Organizar uma Matriz Coerente de Equipamentos Científicos" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 108]