86 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2264/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Louriçal-Pombal (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 95] N.º 2265/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Óbidos (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 96] N.º 2266/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão-Caldas da Rainha (PAC) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 97] N.º 2268/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-16 Desassoreamento do Guadiana-Mértola [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 101102] N.º 2274/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-16 Britadeira em Sanfins (Valença) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 113114] N.º 2276/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-16 Projecto EXPONOR XXI-Leça da Palmeira (Matosinhos) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 117118] N.º 2277/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-16 Risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, L.da Vilarinho/Vila Verde [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 119120] N.º 2279/X (3.ª) José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-16 Encerramento do Estabelecimento de Ensino Superior de Beja [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 123124] N.º 2283/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-16 Justificação da falta num exame de condução [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 131132] N.º 2284/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-16 Agravamento tarifário de cerca de 50% nos voos para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 133134] N.º 2291/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-16 Excepção da Sociedade Frente Ribeirinha aos limites para os contratos públicos [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 148149] N.º 2293/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-17 Pergunta sobre "Fundos de apoio à qualificação das instalações desportivas na área da saúde e segurança a 37 associações e clubes desportivos do Norte de Portugal", que não obteve resposta passados mais de 6 meses (11de Janeiro de 2008) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 152] N.º 2304/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-17 Traçado do metro da A.M. do Porto em Rio Tinto ; REN (Rede Eléctrica Nacional) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 179181] N.º 2306/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-17 Consequências da utilização do Sistema SCOT nas viaturas de fiscalização do trânsito da GNR e da PSP [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 185186] N.º 2310/X (3.ª) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-07-18 Graves dificuldades da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 193195] N.º 2333/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2008-07-22 PIDDAC-Programa 031-PO Temático valorização do território, Medida-Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos, Projecto-Gestão dos riscos ambientais para a saúde [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 28]