99 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 393/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Lousã (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 17] N.º 394/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Vila Nova de Poiares (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 18] N.º 395/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Penela (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 19] N.º 396/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Guarda (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 20] N.º 397/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Gouveia (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 21] N.º 398/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Miranda do Corvo (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 22] N.º 399/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Montemoro-Velho (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 23] N.º 400/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Amareleja (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 24] N.º 401/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão-Cabeceiras de Basto (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 25] N.º 402/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-15 FENPROF [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 26-27] N.º 404/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) Presidência Conselho de Ministros 2008-10-16 Associação Empresarial de Almancil [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 30] N.º 410/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-10-15 A aflitiva situação financeira do IPCA-Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 42-43] N.º 411/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-10-15 Periodicidade mensal das facturas de serviços públicos essenciais nos termos da Lei N.º 12/2008, de 26 de Fevereiro-o caso da EDP (II) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 44-46] N.º 413/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-15 Situação nos Museus D. Diogo de Sousa e Mosteiro de Tibães, em Braga, em matéria de recursos humanos, nomeadamente para recepção e vigilância [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 49-50] N.º 425/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-15 Centro de Dia do Bairro das Campinas (Porto) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 70-71] N.º 427/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-10-15 Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 74] N.º 432/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-17 Complemento Solidário para Idosos (CSI)pedido de informação mensal [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 82] N.º 433/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-17 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSII) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 83-84] N.º 439/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-17 Subsídio de Desemprego no Distrito de Braga [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 7-8] N.º 442/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-10-17 Estado calamitoso das instalações da PSP, em Ermesinde [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 13-14]