100 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 443/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-10-17 Recursos humanos na Esquadra da PSP, em Ermesinde [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 15-16] N.º 447/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-10-17 Aumento das propinas e desinvestimento do Estado no Ensino Superior [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 23-24] N.º 454/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-21 Enterramento da Linha Férrea na Cidade de Vila Franca de Xira-Vila Franca de Xira/Distrito de Lisboa [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 37-38] N.º 457/X (4.ª) Hermínio Loureiro (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-22 Sobre o quadro financeiro dos 2os Jogos da Lusofonia [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 43-45] N.º 459/X (4.ª) Manuel Mota (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-23 Aplicação do Fundo de Ajustamento à Mundialização [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 49] N.º 465/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-23 Sobretaxa de combustível nas viagens aéreas para as regiões autónomas [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 59-60] N.º 469/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-10-23 Intimação da Direcção-Geral de Energia àCâmara Municipal de Almada para instalação de linha de alta tensão [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 12-13] N.º 480/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-10-28 Situação dos alunos da Universidade Moderna e da Universidade Internacional [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 36-38] N.º 484/X (4.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-28 Solicitação de Informação [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 45-46] N.º 485/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-10-28 Portaria que regulamenta a Lei n.º 60-A/2008, de 20 de Outubro [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 47-48] N.º 488/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-29 Subsídio concedido anualmente à Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 53-55] N.º 489/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-29 2ª Fase do Centro Social Nossa Senhora da Graça-Baleizão, Beja [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 56-58] N.º 490/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-10-29 Sucatas e "ferros-velhos" nas freguesias da Terrugem, de Belas e de Mira Sintra, concelho de Sintra [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 59-60] N.º 491/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-10-29 A salvaguarda da totalidade do Conjunto Arquitectónico do Convento de Cristo pode estar em causa [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 61-62] N.º 494/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN SAÚDE 2008-10-30 Sistema de triagem de Manchester [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 66-68] N.º 498/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-10-31 Processo de reconhecimento do Curso de Gerontologia, Ministrado em instituições de ensino superior público [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 11] N.º 504/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-31 CerciPortalegre em risco de encerramento [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 20-21] N.º 509/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-03 Greves na Soflusa-Instabilidade no serviço público de transportes fluviais entre Barreiro e Lisboa [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 31-32] N.º 510/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-11-03 Entrega da gestão de pessoal do Complexo de Piscinas do Jamor a uma empresa privada [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 33-34] N.º 514/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-03 Contrato de Investimento entre o Estado e a Tyco Electronics, Componentes Electromecânicos, L.da [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 41-42]