108 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 838/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN SAÚDE 2008-12-29 Centro de saúde de Montargil-Ponte de SôrPortalegre [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 841/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-30 Herdade da Contenda-Concelho de Moura [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 842/X (4.ª) Costa Amorim (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-06 Delegação do Centro de Emprego em S. João da Madeira e eventual criação de Delegação em Santa Maria da Feira [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 843/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-01-06 Terminal de Contentores de Alcântaranegociações entre o Governo, aCâmara de Lisboa e a Liscont/Mota Engil [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 844/X (4.ª) José Junqueiro (PS), Cláudia Couto Vieira (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-01-07 IMI-Revisão do Zonamento e dos Coeficientes de localização no município de Viseu [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 845/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-01-07 Fundação Alter Real. Pousada Turística [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 848/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-07 Salários em atraso na APPACDM (Viana do Castelo) [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 849/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-01-07 Benefícios fiscais a Grupo Farmacêutico [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 851/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-01-08 Escolha dos Membros do CCP [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 852/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2009-01-08 Nova pergunta sobre colonoscopia [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 853/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2009-01-08 Falta de médicos no Centro de Saúde de Torres Novas [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 854/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) Presidência Conselho de Ministros 2009-01-08 Venda dos edifícios militares da Torre-Serra da Estrela [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 855/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2009-01-08 Não prorrogação de contratos de enfermeiros no distrito de Santarém [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 856/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-01-08 Benefícios fiscais concedidos à Amorim Industrial Solutions [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 857/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-01-08 Encerramento do Posto da GNR de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 858/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2009-01-08 Regulamentação da dispensa de medicamentos em unidose [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 859/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-08 Cartão de Pensionista [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 862/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-01-09 Reforma Intercalar da PAC [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 8-10] N.º 863/X (4.ª) Adão Silva (PSD), Maria Ofélia Moleiro (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Encerramento das empresas do Grupo SEBER [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 11-12] N.º 865/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 2ª Fase do Centro Social Nossa Senhora da Graça-Baleizão, Beja [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 15-17] N.º 867/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 20-21] N.º 868/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 22-23] N.º 869/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-01-09 Complemento Social do Idoso [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 24-25]