121 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1169/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-09 Falta de competitividade fiscal com Espanha lesa gravemente sector do aluguer de automóveis sem condutor português [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1170/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-02-09 Pedido de audiência do SETAA ao MADRP [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1171/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-09 Resíduos Sólidos no Parque Natural da Arrábida [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1172/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-02-09 Furtos de energia eléctrica [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1173/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-09 Demolições no Parque Natural da Arrábida [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1174/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-09 Despedimento Colectivo na Empresa Euronadel [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1175/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-09 Despedimento Colectivo na Empresa Euronadel [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1176/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-02-09 Assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1177/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-09 Declaração de Impacte Ambiental favorável a IC2 legítima atentado ambiental e à qualidade de vida da população de Coimbra [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1178/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA 2009-02-09 Assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1180/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-09 Traçado do IC2 é um atentado ambiental e à qualidade de vida da população de Coimbra [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1181/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-09 Centro Social Nossa Senhora da Graça, em Baleizão [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1182/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-02-09 Dificuldades na dispensa e administração do medicamento LAPATINIB [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1184/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-10 Despedimento colectivo-Grupo Seber [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1185/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2009-02-10 Licença de produtos farmacêuticos-Grupo Seber [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1186/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-10 Estação ferroviária em Vale Flores-Almada [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1187/X (4.ª) Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD), André Almeida (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD), Ana Zita Gomes (PSD), Helena Oliveira (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2009-02-11 Declarações do secretário de Estado Adjunto e da Educação sobre a qualidade da formação de docentes [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1188/X (4.ª) Fernando Antunes (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-11 CAT'S-Centro de Acolhimento Temporário para Crianças e Jovens [DAR II série B 67, 2009-02-13]