124 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1229/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-13 Degradação da situação da Praia da Foz do Arelho, Caldas da Rainha [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1230/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-13 Sector financeiro beneficiado com regras de liquidação do IVA [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1231/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-13 Situação na Empresa Santa Marta, Indústria de Vestuário [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1232/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-13 Garantia das Sociedades de Garantia Mutua [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1233/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-13 Corte da Via Direita na A28 entre o Km 48 e 49 [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1234/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN SAÚDE 2009-02-13 Remoção do amianto na Escola EB 2,3 António Dias Simões. em Ovar [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1235/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN EDUCAÇÃO 2009-02-13 Remoção do amianto na Escola EB 2,3 António Dias Simões, em Ovar [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1236/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-13 Remoção do amianto na Escola EB 2,3 António Dias Simões, em Ovar [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1237/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-13 Descargas poluentes o rio Caster [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1238/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-13 Inovação e Desenvolvimento na Região Norte [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1239/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-13 Eficiências no processo de participação pública sobre o projecto da Refinaria Balboa [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1240/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-16 Políticas de Cidades-Parcerias para a regeneração urbana [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1241/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN SAÚDE 2009-02-16 O Hospital distrital de Santarém necessita de intervenções urgentes para responder às actuais necessidades [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1242/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-16 Extinção do INETI-Proposta de solução para as competências do Laboratório [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1243/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-02-16 Estratégia de segurança para 2009-no Distrito de Santarém [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1244/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2009-02-17 Definição de horário normal de serviço do pessoal da Polícia Marítima [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1245/X (4.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-17 Encerramento do ramal ferroviário Figueira da Foz/Pampilhosa [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1246/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-02-17 A RECOLEITE deixou de recolher leite a dezenas de produtores do Distrito da Guarda [DAR II série B 69, 2009-02-18]