123 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1210/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-02-11 Formação Superior de Médicos na Universidade do Algarve [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1211/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-02-11 Apoio ao sector das pescas [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1212/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN EDUCAÇÃO 2009-02-11 Colocação de Professores no Distrito de Bragança [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1213/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE 2009-02-11 Parceria com o Hospital de Badajoz [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1214/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-02-11 Apoio às comunidades portuguesas na Austrália [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1215/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-11 Qualidade de água de rede pública [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1216/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-11 O Governo mantém os recibos verdes nas entidades que tutela [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1217/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO 2009-02-11 Redução, por motivos de saúde, da componente lectiva dos docentes [DAR II série B 67, 2009-02-13] N.º 1218/X (4.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) S.E. COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR 2009-02-12 Dificuldades no sector grossista de tabaco em Portugal [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1219/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-12 Protocolo de Intenções para a implementação de uma "Cidade Cinema" no Concelho de Sintra [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1220/X (4.ª) Jorge Fão (PS) MIN SAÚDE 2009-02-12 Funcionamento do Hospital da GELFA-Concelho de Caminha [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1221/X (4.ª) Pedro Farmhouse (PS), António Galamba (PS), Ana Couto (PS), João Serrano (PS) MIN SAÚDE 2009-02-12 Das imprecisões do centro de Saúde de Odivelas na elaboração de atestados médicos para cidadãos portadores de deficiência, com relevantes consequências fiscais [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1222/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN DEFESA NACIONAL 2009-02-12 Da deslocação do Museu do AR de Alverca do Ribatejo para Sintra [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1223/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-02-12 Barragem de Alvorninha (Caldas da Rainha) continua a não servir para nada [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1224/X (4.ª) José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2009-02-12 Os Consulados nos estados Unidos da América [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1225/X (4.ª) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-12 Situação na Empresa AP-Amoníaco de Portugal do Grupo CUF [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1226/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-12 Problemas de segurança nos Postos de pesca [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1227/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-13 Dívida a Empresa de Electricidade dos Açores [DAR II série B 69, 2009-02-18] N.º 1228/X (4.ª) Rosário Águas (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-02-13 Apoio a agricultura vítimas do mau tempo do Distrito de Vila Real [DAR II série B 69, 2009-02-18]