197 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 415/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Realização da prova de ingresso por docentes do ensino particular e cooperativo [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 53-54] N.º 416/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Plano Tecnológico da Educação na Escola Secundária André de Gouveia (Évora) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 55-56] N.º 417/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Construção nas margens do Rio Bestança [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 57-58] N.º 418/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Redução do número de auxiliares de acção educativa no Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 59] N.º 422/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Objectivos para a avaliação do desempenho dos Vigilantes da Natureza no Parque Natural Sintra/Cascais [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 64] N.º 423/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Preços dos manuais escolares [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 65-66] N.º 424/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Construção de Extensão de Saúde em Ramalde (Porto) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 67-69] N.º 426/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Apoio aos Bombeiros Voluntários de Ermesinde [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 72-73] N.º 430/X (4.ª) José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN EDUCAÇÃO Colocação de alunos na EB1 de Lazarim, Lamego [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 79] N.º 431/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Corte da Rua Tomé de Barros Queiroz, Agualva, na sequência das obras do IC 16/A16 [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 80-81] N.º 435/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reparação de um troço da EN-251 Pegões-Canha [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 87] N.º 436/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reparação de um troço da EN 118 Passil-Alcochete [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 88] N.º 437/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN SAÚDE Acompanhamento psiquiátrico permanente por parte de alguns utentes da CÁRITAS Diocesana de Setúbal [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 89] N.º 438/X (4.ª) Pedro Duarte (PSD) MIN EDUCAÇÃO Falta de Educadores do Ensino Especial no Agrupamento de Escolas de Alapraia, em Cascais [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 5-6] N.º 441/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Apoio Educativo e falta de educadores no programa de intervenção precoce no Agrupamento de Escolas da Alapraia, Estoril [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 11-12] N.º 444/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Funcionamento do Consulado Geral de Portugal, em Londres [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 17-18] N.º 448/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Suspensão de PDM da Covilhã para viabilizar PIN em zona de sobreiros [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 25-26] N.º 450/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Transferência da farmácia de Monte Córdova [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 29-30] N.º 451/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Centro hospitalar Psiquiátrico de Lisboa [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 31-32] N.º 458/X (4.ª) Hermínio Loureiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Sobre o quadro financeiro dos 2os Jogos da Lusofonia [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 46-48]