202 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 734/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Cobrança de multas por falta de apresentação de declaração anual de IVA [DAR II série B 46, 2009-01-05] N.º 735/X (4.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Armas das Forças de Segurança (GNR e PSP)condições técnicas e de segurança das Glocks 19 [DAR II série B 46, 2009-01-05] N.º 736/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Gestão da Raça Serpentina no Perímetro Florestal da Contenda em Barrancos [DAR II série B 46, 2009-01-05] N.º 737/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Valorização da Raça Serpentina. O Cabrito do Alentejo [DAR II série B 46, 2009-01-05] N.º 738/X (4.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Culturas de Cereais [DAR II série B 46, 2009-01-05] N.º 776/X (4.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estradas de Portugal, SA-Publicidade para quê?(2) [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 799/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Aterro sanitário de Lavos [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 805/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO ASAE nomeia defensora dos OGM para avaliar risco dos transgénicos [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 807/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN SAÚDE O Código do IVA e os alimentos [DAR II série B 50, 2009-01-12] N.º 814/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regulamentação do subsídio de risco, penosidade e insalubridade [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 819/X (4.ª) António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Empreendimento Verdegalo-Altura, Castro Marim [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 823/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Os alimentos e o Código do IVA [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 829/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Consulta Pública da AIA do "Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz do Tua" [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 840/X (4.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Eventual contratação de trabalhadores através de empresas de trabalho temporário para os Consulados e Missões Diplomáticas [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 850/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Falta de celeridade da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (Infarmed) [DAR II série B 51, 2009-01-15] N.º 864/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Plano Director Municipal (PDM) de Anadia [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 13-14] N.º 914/X (4.ª) Feliciano Barreiras Duarte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Localização do Hospital do Oeste Norte [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 113-114] N.º 970/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN JUSTIÇA Prisões sobrelotadas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 983/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Poluição da Ribeira da Lage [DAR II série B 54, 2009-01-22] N.º 992/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN EDUCAÇÃO Demolição de Edifícios Escolares com Amianto.
Escola Secundária Moinho da Maré-Corroios-Seixal [DAR II série B 54, 2009-01-22]