199 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 523/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Proibição do acesso de um Deputado da Assembleia Legislativa da região Autónoma da Madeira às respectivas instalações [DAR II série B 30, 2008-11-12 pág 5-6] N.º 524/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Actuação da Polícia de Segurança Pública perante estudantes da Escola Secundária Nuno Álvares em manifestação estudantil, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 30, 2008-11-12 pág 7-8] N.º 528/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Hospitalares-Eco Parque Relvão [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 10-11] N.º 530/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Tentativa de condicionamento de protesto da FECTRANS por intermédio das forças de segurança [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 15-16] N.º 533/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Adjudicação, por parte da Administração Regional de Saúde do Centro (ARS-Centro), de serviços prestados pela SUCH, na área da gestão de recursos humanos, gestão financeira e área da negociação e logística [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 21-22] N.º 538/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN EDUCAÇÃO Dietas especiais em cantinas escolares [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 30-31] N.º 540/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Estudo de satisfação à Linha de Saúde 24 [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág 34-35] N.º 544/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS OE 2009-Embaixadas e Consulados. Reabertura do Consulado de Hamilton-Bermuda [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 8-9] N.º 547/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Olival Super intensivo-Alentejo [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 14-15] N.º 549/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Funcionamento da extensão de saúde de VeirosEstremoz [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 18-19] N.º 552/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE SUB com Suporte Avançado de Vida; Serviços de Urgência Básica [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 23-24] N.º 554/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Alegadas agressões policiais a estudantes; abuso de autoridade; carga policial [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 27-28] N.º 558/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN JUSTIÇA Condições do Tribunal de Santa Maria da Feira [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 34-35] N.º 559/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Transvase do rio Tejo para o rio Segura; Convenção de Albufeira [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 36-37] N.º 568/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Formulário informático para entrega de objectivos individuais ( de avaliação de desempenho de professores) no sítio de internet da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 53-54] N.º 569/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Situação da Praia Fluvial da Lomba; Rio Douro [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 55-56] N.º 570/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Programa de troca de seringas [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 57-58] N.º 575/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Transvase do rio Tejo para o rio Segura; Convenção de Albufeira [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 67-68] N.º 578/X (4.ª) Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA Arrendamento do Campus de Justiça de Lisboa [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 9-10]