56 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 267/X (3.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Licenças para apanha de percebes no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 22-23] N.º 268/X (3.ª)-AC Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação de explicações para os baixos níveis de atribuição do complemento solidário para idosos (CSI) no distrito de Bragança [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 24-25] N.º 269/X (3.ª)-AC Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Acordos de Cooperação com IPSS do distrito de Bragança [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 26] N.º 272/X (3.ª)-AC Jorge Machado (PCP) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho Balanço social e relatório de actividades da Inspecção Geral do Trabalho [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 29] N.º 273/X (3.ª)-AC Jorge Fão (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Rio Minho-Estudo de regularização do leito, desassoreamento da foz e manutenção do canal de acesso ao cais em Caminha [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 3-4] N.º 274/X (3.ª)-AC Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS IMI-Imposto Municipal sobre imóveis Rústicos. Receita das Freguesias.
Pagamento [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 5-6] N.º 275/X (3.ª)-AC Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Hortense Martins (PS) Pres. Cons. Direct.
Instituto do Emprego e Formação Profissional Touring Cultural/Emprego [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 7-8] N.º 276/X (3.ª)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Índices de Pobreza na cidade de Lisboa [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 9-10] N.º 280/X (3.ª)-AC Nuno da Câmara Pereira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Inquérito à Fundação D. Manuel II/Alienação de património [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 17] N.º 282/X (3.ª)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Escolha dos membros do CCP oriundos das Associações [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 4-5] N.º 283/X (3.ª)-AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Santa Casa da Misericórdia de Canha [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 6] N.º 284/X (3.ª)-AC Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Dívidas do Estado a privados [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 7-8] N.º 288/X (3.ª)-AC Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção de nova ponte sobre o rio Lima na zona do nó de Jolda (Concelhos de Ponte da Barca, Ponte de Lima e Arcos de Valdevez) [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 21-22] N.º 289/X (3.ª)-AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Abate de azinheiras em Serpa [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 4] N.º 294/X (3.ª)-AC Luís Rodrigues (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Defesa costeira na Costa da Caparica, em Almada (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 13-16]