53 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 184/X (3.ª)-AC Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS) Governo Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mourão [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág 5-6] N.º 186/X (3.ª)-AC Miguel Queiroz (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Sobre posse de terrenos-Celas-Coimbra [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág 9] N.º 195/X (3.ª)-AC Honório Novo (PCP) Junta Metropolitana do Porto Estudo para a extensão da Rede do Metro (Porto) [DAR II série B 46, 2008-01-15 pág 18] N.º 199/X (3.ª)-AC Hugo Nunes (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Equipamentos de apoio à infânciaConcelho Loulé; PARES-Programa de Ampliação da Rede de Equipamentos Sociais [DAR II série B 51, 2008-01-22 pág 11-12] N.º 203/X (3.ª)-AC Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Autoridade para as Condições do Trabalho; delegação regional [DAR II série B 51, 2008-01-22 pág 20-21] N.º 205/X (3.ª)-AC Costa Amorim (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Iniciativa para a sequenciação do Genoma do Sobreiro [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 4-6] N.º 206/X (3.ª)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Portugueses sem abrigo no Luxemburgo [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 7-8] N.º 209/X (3.ª)-AC Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) PRIMEIRO-MINISTRO Expansão da rede da Metro do Porto a Gondomar [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 12-13] N.º 210/X (3.ª)-AC Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Incentivo ao arrendamento por jovens [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 14-16] N.º 215/X (3.ª)-AC José Augusto de Carvalho (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES A Região Oeste e a Localização do Novo Aeroporto. Acessibilidades e Transportes [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 25-27] N.º 218/X (3.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Garantias Pessoais do Estado-Segundo Semestre de 2007 [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág 4-5] N.º 220/X (3.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2-Req.n.º 93/x/3ª Resposta incorrecta-Reapresentação de Requerimento [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág 7-10]