50 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 90/X (3.ª)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Abertura de uma nova maternidade pública na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 22-23] N.º 92/X (3.ª)-AC José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Apoios à acção social no Distrito de Beja por parte do Centro Distrital de Segurança Social de Beja [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 25-26] N.º 93/X (3.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2, em Esmoriz [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 4-6] N.º 95/X (3.ª)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Reformas de pescadores da ilha do Pico, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 10-11] N.º 96/X (3.ª)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Estatuto Remuneratório de Gestores Públicos; Caixa Geral de Depósitos; Banco de Portugal [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 12-13] N.º 100/X (3.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Negrelos; Vila das Aves [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 20-22] N.º 103/X (3.ª)-AC Luís Rodrigues (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Projecto Skylander-Évora [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 5-6] N.º 104/X (3.ª)-AC Luís Rodrigues (PSD) MIN SAÚDE Extensão de saúde do AtalaiãoAusência de Médico-Centro de saúde de Portalegre (Distrito de Portalegre) [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 7-8] N.º 106/X (3.ª)-AC Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão-Tunes; traçado alternativo [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 13] N.º 108/X (3.ª)-AC Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Encerramento do Posto da GNR de Paço de Sousa, Penafiel [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 15-16] N.º 112/X (3.ª)-AC António Almeida Henriques (PSD) MIN CULTURA Co-financiamento da Biblioteca Municipal de Vila Nova de Paiva; IPLBInstituto Português do Livro e das Bibliotecas; contrato-programa [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 26-27] N.º 115/X (3.ª)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Barragem do Pisão [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 3-4] N.º 116/X (3.ª)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Barragem do Pisão [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 5-6] N.º 117/X (3.ª)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Regadio da Barragem do Abrilongo [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 7] N.º 118/X (3.ª)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Barragem de Póvoa e Meadas-obras e reparação [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 8] N.º 119/X (3.ª)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ligação Rodoviária Portalegre/Caia [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 9]