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47 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Requerimentos respondidos fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1/X (3.ª)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Incentivo fiscal para aquisição de equipamentos novos para utilização de energias renováveis [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 5-6] N.º 2/X (3.ª)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Compensações no âmbito do PROLUNP [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 7-8] N.º 3/X (3.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Edifícios com amianto [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 9-10] N.º 4/X (3.ª)-AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN EDUCAÇÃO Amianto nos edifícios escolares [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 11-12] N.º 5/X (3.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Instalação de linhas eléctricas de alta tensão (60KV), na freguesia de São Cristóvão de Nogueira, concelho de Cinfães [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 13-14] N.º 6/X (3.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Novo atentado ambiental na Ria de Alvor; Quinta da Rocha; empresa Butwell [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 15-16] N.º 8/X (3.ª)-AC Luísa Salgueiro (PS), Maria José Gamboa (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS), Lúcio Ferreira (PS), Joana Lima (PS), Ana Maria Rocha (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL A Poluição provocada pela Savinor [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 18-19] N.º 10/X (3.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Abertura do novo Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 22] N.º 12/X (3.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Plano Nacional de Barragens [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 25-27] N.º 17/X (3.ª)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Terminal 2 do Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 37-38] N.º 19/X (3.ª)-AC Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Extracção de Caulino da Freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 41-43] N.º 22/X (3.ª)-AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN CULTURA Barcos típicos do Tejo [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 49-50]