46 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 609/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Bragança 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 123-124] N.º 610/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Freixo de Espada a Cinta 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 125-126] N.º 611/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto 2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 127-128] N.º 612/X (4.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Montijo 2009-02-03 Radiações Electromagnéticas na Escola E.B.
2,3 de Pegões [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 129] N.º 614/X (4.ª)-AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães 2009-02-05 Qualidade da água da rede pública [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág 132-133] N.º 615/X (4.ª)-AL Luís Carloto Marques (PSD) Câmara Municipal de Montijo 2009-02-09 Acessibilidades entre a Zona Este do concelho do Montijo e Vendas Novas N.º 616/X (4.ª)-AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Câmara Municipal de Matosinhos 2009-02-19 Novos Parques de Estacionamento em Laça da Palmeira N.º 617/X (4.ª)-AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) Junta de Freguesia de Leça da Palmeira 2009-02-19 Novos Parques de Estacionamento em Leça da Palmeira N.º 662/X (4.ª)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) Câmara Municipal de Borba 2009-02-25 Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência N.º 1/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da Republica 2008-01-24 Resposta incorrecta ao Requerimento n.º 93/X/3ª [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág 19-20] N.º 2/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-01-31 Resposta incorrecta à Pergunta n.º157/X/3ª; Esmoriz [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 34-35] N.º 3/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-01-02 Resposta incorrecta à Pergunta n.º 175/X/3ª [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 36-37] N.º 4/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública a Banda de Música de Anadia Ausência de resposta aos requerimentos n.os 2516/X/1ª e 594/X/2ª [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 28-29] N.º 5/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública à ACIB-Assoc. Com. Ind. BairradaAusência de resposta aos requerimentos n.os 1362/X/1ª e 603/X/2ª [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 30-31] N.º 6/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-02-21 Proposta da rede de Serviços de Urgênciasdocumento para Audição Pública. Ausência de resposta ao requerimento n.º 841/X/2ª [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 17-18] N.º 7/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da Republica 2008-02-22 Resolução da AR n.º 41/2005, sobre a elaboração da Conta Geral do EstadoAusência de resposta ao requerimento n.º 846/X/2ª [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 19-20] N.º 9/X (3.ª)-AR José Manuel Ribeiro (PSD) Presidente da Assembleia da República 2008-06-19 Resposta incorrecta à Pergunta N.º 908/X(3ª) [DAR II série B 122, 2008-0701 pág 11-12] N.º 1/X (4.ª)-RA Francisco Madeira Lopes (PEV) Governo Regional dos Açores 2008-09-16 Projecto de remodelação das Termas na Ponta da Ferraria [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 20-22] N.º 2/X (4.ª)-RA Heloísa Apolónia (PEV) Governo Regional da Madeira 2009-01-26 Teleférico do Rabaçal-Laurissilva-Madeira [DAR II série B 56, 2009-0127]