49 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 48/X (3.ª)-AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Mulher imigrante explorada laboralmente pelos CTT [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 39-40] N.º 49/X (3.ª)-AC Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Mulher imigrante explorada laboralmente pelos CTT [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 41-42] N.º 50/X (3.ª)-AC Manuel Mota (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS PDM-Barcelos [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 4-5] N.º 51/X (3.ª)-AC Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Falta de pagamento de bolsa de mobilidade Erasmus [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 6-7] N.º 57/X (3.ª)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Apoio à Comunidade Portuguesa residente na Holanda [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 19-21] N.º 59/X (3.ª)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Atraso no pagamento de Bolsas a estudantes do programa ERASMUS [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 23-24] N.º 61/X (3.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Variante Monte Real-A17 [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 28-30] N.º 62/X (3.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) MIN SAÚDE Transporte de Doentes no Distrito de Leiria [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 31-33] N.º 64/X (3.ª)-AC Fernando Jesus (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reformulação do IC1, no troço nó de Francos (Porto) e Ponte de Leça (Matosinhos) [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 36-37] N.º 66/X (3.ª)-AC Ricardo Martins (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento solidário para idosos (CSI)-pedido de informação mensal [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 7] N.º 68/X (3.ª)-AC Eugénio Rosa (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Dados necessários para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008-Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 9-10] N.º 70/X (3.ª)-AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) REFER Custos do Túnel do Rossio; derrapagem dos custos [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 13-14] N.º 72/X (3.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE Infecção hospitalar ocorrida no Centro Hospitalar de Coimbra [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 17-18] N.º 80/X (3.ª)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN EDUCAÇÃO Ensino da Língua Portuguesa-Alemanha [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 33-34] N.º 84/X (3.ª)-AC Mendes Bota (PSD) S.E. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES Projecto de grande interesse municipal e ambiental em Lagos [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 12] N.º 89/X (3.ª)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo O Tratado Reformador da união Europeia e a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 20-21]