58 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 328/X (3.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Estudo feito pelo ISEG, em colaboração com a Direcção-Geral do Consumo, sobre o endividamento das famílias portuguesas [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 4] N.º 332/X (3.ª)-AC Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS) Governo Urgência Pré-hospitalar [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 9-10] N.º 336/X (3.ª)-AC Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Benefícios Fiscais (relatório) [DAR II série B 98, 2008-05-06 pág 5] N.º 338/X (3.ª)-AC Francisco Louçã (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 5] N.º 340/X (3.ª)-AC João Portugal (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Colocação de semáforos ou rotunda no cruzamento do Alto de Brenha [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 7-8] N.º 343/X (3.ª)-AC Jovita Ladeira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Desassoreamento da Barra do Rio Guadiana [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 13-14] N.º 344/X (3.ª)-AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para a avifauna [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 15-16] N.º 345/X (3.ª)-AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Governo Cooperação entre Portugal e Angola [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 17-19] N.º 347/X (3.ª)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Instituto Português da Droga e da Toxicodependência Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 22-23] N.º 348/X (3.ª)-AC Luís Pita Ameixa (PS), Fernando Cabral (PS), Ceia da Silva (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Vítor Pereira (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Almeida (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Bravo Nico (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Programa PROVERE [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 24] N.º 349/X (3.ª)-AC Agostinho Branquinho (PSD), Ana Zita Gomes (PSD) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Pedido de cópia do contrato de concessão de serviço público de televisão [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 25] N.º 350/X (3.ª)-AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Reciclagem de óleos alimentares usados pela Junta de Freguesia da Ericeira; biocombustível [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 26-28] N.º 351/X (3.ª)-AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reciclagem de óleos alimentares usados pela Junta de Freguesia da Ericeira; biocombustível [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 29-31] N.º 353/X (3.ª)-AC Isabel Jorge (PS), Miguel Coelho (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Expropriação na freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos, inseridas no processo de construção da AutoEstrada A 11 [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 4] N.º 355/X (3.ª)-AC Leonor Coutinho (PS), Irene Veloso (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Envio do estudo encomendado pelo IGCP sobre os certificados de aforro [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 6]