O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 22/X (4.ª)-AC Maria Manuel Oliveira (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-15 Doenças Profissionais [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 4] N.º 25/X (4.ª)-AC Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-17 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 8-9] N.º 26/X (4.ª)-AC Nuno da Câmara Pereira (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-10-17 Regime da Concorrência [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 10-13] N.º 36/X (4.ª)-AC Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-31 Dados actualizados sobre o Rendimento Social de Inserção, em 2008 [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 15-16] N.º 37/X (4.ª)-AC Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE 2008-11-03 Atrasos na colocação dos helicópteros SIV do INEM [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 17-18] N.º 38/X (4.ª)-AC Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-03 Contrato APL/Liscont-Terminal de contentores de Alcântara [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 19] N.º 39/X (4.ª)-AC Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-03 Estudo da REFER para o atravessamento da Linha Férrea na cidade de Vila Franca de Xira - Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 20] N.º 42/X (4.ª)-AC Vitalino Canas (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-07 Antigos funcionários da Administração Pública portuguesa em Timor [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 8] N.º 45/X (4.ª)-AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-13 Cais do Seixalinho [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 11-12] N.º 46/X (4.ª)-AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-11-18 Dívidas do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 4-5] N.º 47/X (4.ª)-AC Eugénio Rosa (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-13 Solicitação de documentação [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 6-7] N.º 48/X (4.ª)-AC Eugénio Rosa (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-11-25 Solicitação de informação; PIN - Projecto de Interesse Nacional; Programa Operacional Factores de Competitividade [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 8-9] N.º 53/X (4.ª)-AC Vitalino Canas (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), António Gameiro (PS), Nuno Antão (PS) S.E. ADJ. E DO ORÇAMENTO 2008-12-05 Evolução do endividamento líquido do município de Ourém [DAR II série B 48, 2009-0107] N.º 57/X (4.ª)-AC Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-09 Segurança dos peões e de outros utentes das Estradas Nacionais n.os e 10 [DAR II série B 48, 2009-0107] N.º 60/X (4.ª)-AC Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-10 Apoios financeiros às PME [DAR II série B 48, 2009-0107] N.º 63/X (4.ª)-AC Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-18 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 48, 2009-0107] N.º 65/X (4.ª)-AC João Portugal (PS) Comissão Nacional de Protecção de Dados 2008-12-19 "Protecção da Privacidade dos Cidadãos" [DAR II série B 48, 2009-0107] N.º 67/X (4.ª)-AC Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-19 Terminal de contentores de Alcântara Deslocalização do IPTM- Contratos eventuais e aditamentos [DAR II série B 48, 2009-0107]