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8 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 96/X (4.ª)-AC José Paulo Areia de Carvalho (N insc.) MIN SAÚDE 2009-02-11 Elementos Estatísticos sobre Interrupção Voluntária da Gravidez N.º 97/X (4.ª)-AC Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-12 Cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aeronorte e Aerovip N.º 98/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais N.º 99/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais N.º 100/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN CULTURA 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais N.º 101/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais N.º 102/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais N.º 103/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN SAÚDE 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais N.º 104/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais N.º 105/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais N.º 106/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN JUSTIÇA 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais N.º 107/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais