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9 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 108/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais N.º 109/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais N.º 110/X (4.ª)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2009-02-12 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais N.º 111/X (4.ª)-AC Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-13 Relatório da IGF de Março de 2008 N.º 112/X (4.ª)-AC João Gaspar (PS) MIN SAÚDE 2009-02-13 Construção do Novo Centro de Saúde de Alhandra N.º 113/X (4.ª)-AC Miguel Almeida (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2009-02-13 Racionalização dos sistemas de gestão de RSU e respectivo tarifário N.º 114/X (4.ª)-AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN SAÚDE 2009-02-17 Saúde Reprodutiva e Planeamento Familiar N.º 115/X (4.ª)-AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN SAÚDE 2009-02-17 Grau de Cumprimento da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez N.º 116/X (4.ª)-AC Jovita Ladeira (PS) Instituto da Segurança Social 2009-02-18 Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) N.º 117/X (4.ª)-AC Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2009-02-18 Potencial eólico N.º 119/X (4.ª)-AC José Vera Jardim (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-02-20 Aquisição de acções da Cimpor pela Caixa Geral de Depósitos N.º 120/X (4.ª)-AC Jovita Ladeira (PS) IAPMEI 2009-02-20 Apoio às micro, pequenas e médias empresas N.º 2/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Monção 2007-09-27 Encerramento da escola Básica de Merufe; Tangil; Carta Educativa [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 14-15] N.º 6/X (3.ª)-AL Luís Rodrigues (PSD) Câmara Municipal de Évora 2007-11-07 Projecto Skylander-Évora [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 33-34] N.º 7/X (3.ª)-AL Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS) Câmara Municipal de Silves 2007-11-08 Linha de Alta Tensão 150/400 KV PortimãoTunes; traçado alternativo [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 35] N.º 8/X (3.ª)-AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijo 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 16-17] N.º 11/X (3.ª)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 22-23] N.º 13/X (3.ª)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Ansião 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 26-27]