75 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1098/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2008-04-10 Sobre as associações de defesa dos utentes de saúde [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 104-105] N.º 1117/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-04-15 Regulamentação da Lei n.º 44/2005; Quinta do Conde [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 143-144] N.º 1119/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-15 Degradação do Forte da Barra; Gafanha da Nazaré [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 147-148] N.º 1149/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-16 Atrasos na aprovação do projecto de apoio a idosos da Câmara Municipal e Centro de Saúde de Amares [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 28] N.º 1155/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-17 Situação de 40 famílias nas muralhas de Campo Maior [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 37] N.º 1169/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo 2008-04-18 Contumácia do Governo em não cumprir compromissos formalmente assumidos com a Empresa de Electricidade dos Açores; juros de mora [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 62-64] N.º 1173/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-18 Habilitação de condução para motoristas de transportes internacionais; documento provisório [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 72] N.º 1176/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-21 Situação de funcionamento da Estação da CP Trofa [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 77] N.º 1196/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2008-04-24 Voluntariado "Jovens para a Floresta" [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 28] N.º 1201/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-23 Adjudicação dos serviços aéreos regulares entre Lisboa/Vila Real/Bragança [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 10-11] N.º 1225/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo 2008-05-02 Posição do Governo face a aquisição de submarinos e helicópteros para as Forças Armadas Portuguesas [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 60-61] N.º 1236/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN DEFESA NACIONAL 2008-05-02 Poluição causada pela Base das Lajes-Açores [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 82-83] N.º 1237/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-05 Táxis e o gasóleo profissional [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 84-85] N.º 1241/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2008-05-07 Falta de resposta sobre a regulamentação da Lei n.º 34/2003, de 22 de Agosto, relativa ao reconhecimento e valorização do movimento associativo popular [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 93-94] N.º 1249/X (3.ª) Carlos Andrade Miranda (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), André Almeida (PSD) Governo 2008-05-08 Cerimónia de lançamento do concurso do novo Hospital Central do Algarve; delapidação do erário público [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 11-12] N.º 1256/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo 2008-05-08 Patrulhões-Oceânicos para operarem na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 26-27] N.º 1258/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-05-09 Proposta Governamental de Criação dos Trust [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 30-31] N.º 1259/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-05-12 Processo de despedimento colectivo nos Supermercados Plus, da empresa Plus Discount [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 32-33] N.º 1263/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-12 Insegurança nas passagens de nível sem guarda da linha do Vale do Vouga [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 42] N.º 1272/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-05-13 Aquisição de produtos informáticos Alert por organismos do Ministério da Saúde [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 61-62]