76 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1277/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-05-14 Meios financeiros do QREN afectos à "regeneração urbana" (Porto) [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 13-14] N.º 1295/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-05-16 Primeiro ano do acordo entre a ADSE e o Hospital da Luz [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 52-55] N.º 1308/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-05-21 Programa Escola Segura [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 9-10] N.º 1316/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD), Olímpia Candeias (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-05-23 Fileira da Cortiça. A proposta da FILCORCK [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 28-29] N.º 1319/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-23 Ausência de resposta do Governo aos operadores municipais de transportes públicos [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 36-37] N.º 1336/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-26 Situação dos transportes públicos em várias freguesias do concelho de Loures [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 73-74] N.º 1340/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-27 CRIL-Sublanço Pontinha/Buraca; Violação da DIA-Declaração de Impacte Ambiental [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 81-82] N.º 1345/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-05-28 Programa de Voluntariado promovido pelo Instituto Português da Juventude para o evento "Rock in Rio" [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 12-19] N.º 1348/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-05-28 Reclassificação de funcionários do INETI e do IGM ao abrigo do Estatuto da Carreira de Investigação Científica [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 24-25] N.º 1357/X (3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-28 Passagens de nível ferroviárias do distrito de Coimbra [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 43-44] N.º 1358/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-05-28 Barcos típicos do Tejo [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 45-46] N.º 1370/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-02 Futuro da empresa Caetano, Cascão & Linhares, Herdeiros L.da [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 75-76] N.º 1372/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-02 Destruição das estações de caminho-de-ferro de Alhos Vedros, Moita e Barreiro [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 80] N.º 1397/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-06-03 Situação do Tribunal de Comércio (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 157159] N.º 1399/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-06-03 Infacol [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 162163] N.º 1409/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-03 Horários na Linha Ferroviária Braga-Porto [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 23] N.º 1413/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-06-03 Loja do Cidadão, na cidade de Vila Nova de Santo André [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 30-31] N.º 1431/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-06 Grave situação da empresa de transportes Lusitânia SA [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 6-7]