78 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1517/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-06-25 Venda da Casa Florestal localizada no Baldio de Samardã/Vila Real [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 33-34] N.º 1533/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-25 Assaltos a lojas [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 65-66] N.º 1546/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-27 Situação Social na RECOR (Santa Maria da Feira) [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 91-92] N.º 1547/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-27 Funcionamento do Metropolitano nas Festas de Lisboa [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 93-94] N.º 1548/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-27 Encerramento da empresa Secla, Caldas da Rainha [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 95-96] N.º 1552/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-27 TRAFARIA-Bairros do 1º e 2º Torrão [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 103104] N.º 1559/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-06-30 Plano de Recursos Humanos [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 116117] N.º 1562/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-06-30 Sistema integrado de informação [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 122123] N.º 1570/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-30 Equiparação dos agentes da PSP aos funcionários públicos; investigação criminal; subsídio de risco [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 21-22] N.º 1590/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-02 Encerramento da Piscina de Celas, no concelho de Coimbra [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 62-65] N.º 1594/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-02 Reclassificação de Funcionários de Laboratórios que desempenham tarefas de investigador e se encontram classificados como técnicos [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 72-73] N.º 1599/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-02 Processo de insolvência da TEVIZ-Têxtil Vizela, Moreira de Cónegos / Guimarães [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 82-83] N.º 1600/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-02 Encerramento da SOTELI, Chaves [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 84] N.º 1601/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-02 Encerramento da SOTELI, Chaves [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 85] N.º 1620/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-07-03 Problemas com a Barragem de Lumiares/Armamar (III) [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 127128] N.º 1621/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-07-03 Subida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 129132] N.º 1651/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-07-07 Inoperacionalidade da ETAR do polígono de Tancos há 8 anos [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 176177] N.º 1687/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-09 Acesso ao Ensino Superior [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 58-59]