7 | II Série B - Número: 089 | 23 de Março de 2009

Assunto: Prestação de novos serviços pela Cooperativa Agrícola do Guadiana, em Mértola Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República A Cooperativa Agrícola do Guadiana, concelho de Mértola, presta já hoje um amplo conjunto de serviços, entre os quais o apoio a candidaturas (RPU, ovinos, bovinos...), aos seus cerca de 2750 associados.
Entretanto o encerramento da zona agrária existente no concelho acarretou maiores dificuldades de acesso aos serviços do Ministério da Agricultura por parte dos agricultores, o que coloca a necessidade de alternativas de proximidade, designadamente através de novos protocolos com a Cooperativa Agrícola do Guadiana, a qual se dispõe desde já a contribuir para a resolução das dificuldades que os agricultores vêm sentindo ao nível das candidaturas ao gasóleo agrícola.
Atendendo ao elevado número de trabalhadores que o Ministério da Agricultura vem atirando, administrativa e incompreensivelmente, para o quadro de disponíveis, importaria saber igualmente da disponibilidade do Ministério poder destacar algum desses trabalhadores para o apoio aos serviços que a Cooperativa Agrícola do Guadiana presta hoje aos seus associados.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer ao Ministério
da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas resposta às seguintes perguntas: 1 - Qual a disponibilidade do Governo para protocolar com a Cooperativa Agrícola do Guadiana as candidaturas ao gasóleo agrícola no concelho de Mértola? 2 - Como encara o Governo a possibilidade de colocar ao serviço da Cooperativa Agrícola do Guadiana pessoal colocado no quadro de disponíveis? Palácio de São Bento, 11 de Março de 2009

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1580/X (4.ª)