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8 | II Série B - Número: 089 | 23 de Março de 2009

Assunto: Instabilidade e desmotivação no sector da educação Destinatário: Ministério da Educação Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República Em reunião de trabalho realizada no passado dia 9 de Março de 2009 na Escola EB 2,3/ES,
de S. Sebastião, de Mértola, manifestaram docentes da referida escola profundas preocupações com a instabilidade e a desmotivação que a política do Governo para a área da educação tem vindo a gerar na comunidade escolar, em particular entre o seu corpo docente, bem como com os impactos negativos que essa instabilidade e desmotivação terão inevitavelmente em todo o processo educativo.
Entre as muitas questões levantadas, sublinhe-se o sistema de avaliação considerado inaceitável, lançado de forma precipitada e sem o suficiente envolvimento dos interessados.
Outra das grandes questões suscitadas são as alterações resultantes da transferência do pessoal auxiliar para as autarquias e o risco desnecessário de conflitualidades resultantes da complexidade que esta nova situação gera na relação escola-funcionários-câmara municipal.
A flagrante carência de trabalhadores auxiliares de forma a assegurar o normal funcionamento das escolas e o seu suprimento, sobretudo no pré-escolar e 1.o ciclo, através do recurso precário a pessoas inscritas no centro de emprego, muitas das vezes sem o perfil adequado à função, a carência de assistentes sociais e de psicólogos, os rácios impraticáveis na relação funcionários-alunos, em que é dado o exemplo de para 96 miúdos serem considerados apenas dois funcionários quando mesmo com os cinco efectivamente existentes são muitas as dificuldades sentidas, os horários impraticáveis do pré-escolar sem haver reforço de recursos humanos, em que é dado o exemplo de Santana de Cambas, cujo início se aponta para as 9,30 h quando é sabido que muitos pais, mesmo entrando no emprego às 9 h, têm que fazer a entrega das crianças no máximo às 8,30 h só os indo buscar cerca das 18 horas, o que impõe obrigatoriamente uma sobrecarga de horários pois apenas conta com dois funcionários, foram questões que estiveram igualmente presentes no decurso da reunião.

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1581/X (4.ª)