87 | II Série B - Número: 089 | 23 de Março de 2009

Neste contexto, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais, solicita-se ao Ministério da Educação que me sejam prestadas as seguintes informações urgentes: 1 - Confirma-se que o Ministério da Educação não está a considerar a hipótese de construir novas instalações para a Escola Secundária da Trofa? 2 - No caso da opção do Ministério passar pela construção de uma nova escola - que, aliás, continuámos a defender - quando é que o Governo pensa iniciar e terminar essa obra? 3 - No caso do Governo optar pela não construção de uma nova escola, quando é que o Governo pensa afinal intervir nas actuais instalações, recuperando-as, alargando-as e modernizando-as? 4 - Considera o Ministério aceitável que, neste último caso, o programa de intervenções para modernizar o parque escolar do secundário não tenha contemplado nem para 2008 nem para 2009 qualquer obra deste tipo na Secundária da Trofa? 5 - Considera o Ministério aceitável que depois do Primeiro-Ministro ter anunciado repetidamente o reforço do número de escolas objecto de obras em 2009, tal não tenha «passado do papel», pelo menos no que concerne à Escola Secundária da Trofa? 6 - Que critérios objectivos fazem com que o plano de intervenções para 2008 e 2209 preveja a realização de obras em algumas dezenas de escolas secundárias em todo o País e isso não vá suceder na secundária da Trofa? Tem o Ministério a certeza - e pode publicamente demonstrar que o caso da Trofa é menos grave do que todos as situações que já contempladas? 7 - Sendo também conhecido que é intenção do Governo realizar até 2015 obras em cerca de 300 escolas secundárias, vai ou não a Escola Secundária da Trofa ser incluída nesta lista? Em caso afirmativo, quando se prevê afinal uma intervenção nesta escola? Palácio de São Bento, 17 de Março de 2009