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Terça-feira, 24 de Março de 2009 II Série-B — Número 90

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 144 a 161/X (4.ª)-AC e n.º 896/X (4.ª)AL: N.º 144/X (4.ª)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o terminal de contentores de Alcântara (4) e o abandono das linhas transoceânicas de Lisboa.
N.os 145 a 159/X (4.ª)-AC – Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, ao Sr. Primeiro-Ministro, à Presidência do Conselho de Ministros e aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Cultura, da Defesa Nacional, da Educação, da Economia e da Inovação, das Finanças e da Administração Pública, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, da Justiça, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e da Administração Interna sobre a realização de iniciativas ou concretização de projectos do XVII Governo Constitucional no município das Caldas da Rainha, distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a sua tomada de posse.
N.º 160/X (4.ª)-AC – Dos Deputados Maria Idalina Trindade e Miranda Calha (PS) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a PME-INVEST.
N.º 161/X (4.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o Plano Especial de Cheias para a Funcheira, no concelho de Ourique N.º 896/X (4.ª)-AL – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) à Câmara Municipal das Caldas da Rainha sobre a indústria de cerâmica.
Respostas a requerimentos (n.º 131/X (4.ª)-AC e n.os 353, 391, 429, 448, 450, 476, 579, 592, 615, 620, 627, 641, 654, 659, 662, 663, 664, 665, 687, 692, 708, 709, 722 725, 733, 744, 750, 773, 776, 795, 804, 811, 855, 867, 869 e 871/X (4.ª)-AC: Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 131/X (4.ª)-AC do Deputado António Filipe (PCP), solicitando o envio de publicações.
Das Câmaras Municipais de Penamacor e Mafra, respectivamente, aos requerimentos n.os 353 e 391/X (4.ª)-AL das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS), sobre os equipamentos escolares adequados ao ensino especial.
Das Câmaras Municipais do Cartaxo, Setúbal, Arcos de Valdevez e Abrantes, respectivamente, aos requerimentos n.os 429, 448, 450 e 476/X (4.ª)-AL das Deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro (PS), sobre os equipamentos escolares adequados ao ensino especial.
Das Câmaras Municipais de Lagos e Vieira do Minho, respectivamente, aos requerimentos n.os 579 e 592/X (4.ª)-AL das Deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro (PS), sobre os equipamentos escolares adequados ao ensino especial.