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113 | II Série B - Número: 094 | 1 de Abril de 2009

Assunto PERGUNTA N.º 1564/X (4.ª), DE 12 DE MARÇO DE 2009, DA SENHORA DEPUTADA ALDA MACEDO - PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA PASSA POR CIMA DOS PARECERES TÉCNICOS NEGATIVOS DE PROJECTOS DE INVESTIMENTO POLÉMICOS MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Gabinete do Ministro Por se tratar de um assunto fora do âmbito das competências deste Ministério, encarrega-me Sua Excelência o Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de devolver a V. Ex.ª o ofício n.° 1654/2009, de 16 de Março, desse Gabinete.