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114 | II Série B - Número: 094 | 1 de Abril de 2009

ASSUNTO: PERGUNTA № 1565/X (4.ª), DE 12 DE MARÇO DE 2009. Irresponsabiliade da Câmara de Gondomar perante prédio habitado em risco de colapso.
Gabinete do Ministro Junto devolvo a V. Ex.ª a pergunta acima referenciada, que não se encontra no âmbito das competências deste Ministério, julgando-se ser competente o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local.