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Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 II Série-B — Número 94

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1734 a 1769/X (4.ª): N.º 1734/X (4.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) sobre o sistema de "call back" e validação dos algoritmos do INEM.
N.º 1735/X (4.ª) – Dos Deputados Abel Baptista e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a descida do preço do leite.
N.º 1736/X (4.ª) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Linha do Corgo e Tâmega.
N.º 1737/X (4.ª) – Do Deputado Fernando Negrão (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a questão relativa ao pessoal do Corpo da Guarda Prisional.
N.º 1738/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Duarte (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação de crianças e jovens ciganos na Escola EB1 de Lagoa Negra, Barqueiros, Barcelos.
N.º 1739/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o comportamento da RTP 1 face a declaração do dono da empresa "Fio de Cetim" no Programa Prós e Contras de 9 de Fevereiro e situação da empresa na sua relação com a segurança social e administração fiscal.
N.º 1740/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o Pavilhão Desportivo da EB 2,3 Frei Caetano Brandão, em Maximinos, Braga (II) N.º 1741/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre Comportamento da RTP 1 face a declaração do dono da empresa "Fio de Cetim" no Programa Prós e Contras de 9 de Fevereiro e situação da empresa na sua relação com a segurança social e administração fiscal.
N.º 1742/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a situação do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II/Gerês/Cabreira e problemas nas suas unidades de Terras do Bouro, Rio Caldo, Amares e Vieira do Minho.
N.º 1743/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o quartel da GNR em Lordelo, Guimarães.
N.º 1744/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre os problemas na Escola EB 2,3 de Marinhas, Esposende.
N.º 1745/X (4.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o futuro do Museu e do Parque Arqueológico do Vale do Côa.
N.º 1746/X (4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção de rotunda no cruzamento da EN 125, em Pêra, concelho de Silves.
N.º 1747/X (4.ª) – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a localização do novo cemitério de Fermentelos, em Águeda.
N.º 1748/X (4.ª) – Do Deputado Luís Pita Ameixa e Eugénia Santana Alho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a capacidade de carga das pistas do Aeroporto de Beja.
N.º 1749/X (4.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a construção de navio de passageiros.
N.º 1750/X (4.ª) – Dos Deputados Fernando Antunes e Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a certificação do queijo Rabaçal.
N.º 1751/X (4.ª) – Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens.
N.os 1752 e 1753/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o