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II SÉRIE-B — NÚMERO 94 2 despedimento colectivo na empresa têxtil Domingos Almeida (DA), Parque Industrial de Mide, Lordelo, Guimarães.
N.º 1754/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Escola Profissional Pública no Vale do Ave.
N.º 1755/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a constituição de unidade de saúde familiar (USF), em Lordelo/Guimarães.
N.º 1756/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a reavaliação de pensões vitalícias.
N.º 1757/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministro da Presidência sobre a publicidade de iniciativas governamentais.
N.º 1758/X (4.ª) – Dos Deputados José Junqueiro e outros (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Centro de Artes do Espectáculo de Viseu/Teatro Viriato – Candidatura ao Apoio Directo às Artes – Cruzamento Disciplinares.
N.º 1759/X (4.ª) – Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o spot publicitário da Antena 1.
N.º 1760/X (4.ª) – Dos Deputados Hélder Amaral, Abel Baptista, Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o projecto de investigação da Herdade da Revilheira/Universidade de Évora.
N.os 1761/X e 1762 (4.ª) – Dos Deputados Abel Baptista e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre, respectivamente, o projecto de investigação da Herdade da Revilheira/Universidade de Évora e a licenciatura de ensino de Informática na Universidade do Algarve.
N.os 1763 e 1764/X (4.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o acondicionamento do azeite nos restaurantes - galheteiros.
N.º 1765/X (4.ª) – Do Deputado Ricardo Martins, Rosário Águas e Jorge Costa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a suspensão da circulação ferroviária nas Linhas do Corgo e Tâmega.
N.º 1766/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a insolvência da empresa Qimonda, em Vila do Conde.
N.º 1767/X (4.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o adiamento das obras para ampliação do Centro de Saúde do Entroncamento.
N.os 1768 e 1769/X (4.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a alteração das normas de atribuição da isenção de taxas moderadoras e o atraso na marcação de consultas de otorrinolaringologista.
Respostas [n.os 2348/X (3.ª) e n.os 402, 611, 817, 955, 974, 1110, 1196, 1323, 1334, 1349, 1350, 1403, 1404, 1412, 1434, 1442, 1494, 1495, 1553, 1564, 1565 e 1583/X (4.ª)]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2348/X (3.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes na Universidade da Beira Interior.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 402/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a FENPROF.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 611/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da empresa Eival, SA, do Grupo Galpenergia.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 817/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a introdução do pagamento de mensalidades para pessoas com deficiência que frequentam centros de actividade ocupacional.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 955/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre o Código do Trabalho.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 974/X (4.ª) dos Deputados Jorge Machado e João Oliveira (PCP), sobre os esclarecimentos de maternidade e paternidade por parte da CITE.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1110/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre as ajudas sociais pecuniárias atribuídas aos hemofílicos infectados com о vírus da SIDA, em estabelecimentos de saúde da rede pública.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 1196/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a precariedade laboral nos serviços externos das embaixadas.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1323/X (4.ª) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre o requerimento para suspensão do processo de avaliação dos docentes, remetido pelo Conselho Geral transitório da Escola Secundária/3 Emídio Garcia - Bragança.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 1334/X (4.ª) dos Deputados Jorge Machado e Agostinho Lopes (PCP), sobre o seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 1349/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), acerca do estado de conservação da ponte do Prado sobre o Cávado, em Braga/Vila Verde.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 1350/X (4.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e João Oliveira (PCP), sobre a inviabilização de sete candidaturas da Universidade do Minho ao QREN.
Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, respectivamente, às perguntas n.os 1403 e 1404/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre o Estatuto da Carreira Docente, particularmente o modelo de avaliação em vigor dificulta o acompanhamento dos filhos/educandos dos docentes.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 1412/X (4.ª) do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre o acompanhamento da construção do novo hospital de Braga.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 1434/X (4.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Orçamento.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 1442/X (4.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as nomeações para cargos dirigentes no ICA, IP – Instituto do Cinema e do Audiovisual.
Dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, respectivamente, às perguntas n.os 1494 e 1495/X (4.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a investigação ao Presidente da Câmara Municipal de Braga.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1553/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a aplicação da taxa de recursos hídricos e negociação entre INAG e EDP.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1564/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o Presidente do Governo Regional da Madeira relativamente aos pareceres técnicos negativos de projectos de investimento polémicos.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1565/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a irresponsabilidade da Câmara de Gondomar perante prédio habitado em risco de colapso.
Da à Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 1583/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), ao Sr.
Primeiro-Ministro sobre as alterações às áreas de ZPE.
Nota: Os anexos à pergunta n.º 1747/X (4.ª) e às respostas n.os 1434, 1494 e 1565/X (4.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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