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90 | II Série B - Número: 094 | 1 de Abril de 2009

ASSUNTO: Pergunta n.° 1110/X (4.a), de 5 de Fevereiro de 2009, do Senhor Deputado João Semedo, do BE - Ajudas Sociais Pecuniárias atribuídas aos hemofílicos infectados com o vírus da SIDA, em estabelecimentos de saúde da rede pública No sentido de habilitar o Senhor Deputado João Semedo do BE cumpre-me transmitir a V. Ex.ª que a informação solicitada não cabe nas competências do Ministério da Saúde mas do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.