108 | II Série B - Número: 099 | 7 de Abril de 2009

Assunto: MINISTÉRIO DA SAÚDE IGNOROU DURANTE SEIS MESES OFERTA DE SERVIÇOS DE UM MÉDICO CIRURGIÃO DO ALGARVE Destinatário: Ministério da Saúde Sendo conhecida a escassez de médicos na Região do Algarve, e tendo sido propagandeado pelo Ministério da Saúde que está na disposição de contratar os serviços de médicos aposentados para suprir as carências de assistência à população, não se compreende a atitude da Administração Regional de Saúde do Algarve ao ignorar durante quase seis meses a oferta dos serviços de um médico cirurgião de Portimão, a título gratuito.
De facto, o Dr. José da Conceição Dias dos Santos, chefe de serviço aposentado do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, em cartas dirigidas àquele organismo do Ministério da Saúde no Algarve, em 9 de Outubro de 2008 e em 9 de Janeiro de 2009, disponibilizou-se a prestar os seus serviços nas áreas de cirurgia geral, durante quatro horas semanais, às quartas-feiras de manhã, alternadamente, nos pólos da Mexilhoeira Grande e de Alvor, do Centro de Saúde de Portimão.
O referido médico propõs-se exercer esta actividade debaixo das instruções, ordens e hierarquia do dirigente dos referidos pólos, não exigindo qualquer compensação em troca, nem sequer o seguro de actividade, tendo solicitado ao Presidente da Administração Regional de Saúde do Algarve uma reunião para melhor expor esta disponibilidade.
Esperou cinco meses para receber uma resposta às cartas enviadas e não lhe foi concedida a reunião solicitada ao Presidente da Administração Regional de Saúde do Algarve, o que, além Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1833/X (4.ª)