2 | II Série B - Número: 110 | 24 de Abril de 2009

VOTO N.º 215/X (4.ª) DE CONGRATULAÇÃO PELA INTEGRAÇÃO DO GEOPARQUE DE AROUCA NA REDE EUROPEIA DE GEOPARKS DA UNESCO

No dia 22 de Abril, Dia Mundial da Terra e Dia Nacional do Património Geológico, foi dado a conhecer oficialmente a integração do Geoparque Arouca na Rede Europeia e Global de Geoparks, sob a tutela da UNESCO.
Segundo a definição da European Geoparks Network (EGN/UNESCO), um Geoparque é «um território de limites bem definidos com uma área suficientemente grande para servir de apoio ao desenvolvimento socioeconómico local. Deve abranger um determinado número de sítios geológicos de relevo (geossítios) com especial importância científica, pedagógica e turística, que seja representativo da sua história geológica, eventos e processos. Deverá possuir ainda interesses ao nível da ecologia, da arqueologia, da história e da cultura, entre outros».
A candidatura do Geoparque Arouca a esta Rede Europeia foi oficialmente formalizada em Agosto de 2008, tendo sido validada por unanimidade, em Setembro passado.
Na sequência desse facto, de 9 a 11 de Fevereiro de 2009, foi desencadeado um processo de auditoria/avaliação por parte de dois peritos da EGN, com o objectivo de observar in loco todas as valências apresentadas no dossier de candidatura.
O relatório que resultou dessa visita foi, então, submetido ao Comité de Coordenação da EGN, tendo contribuído decisivamente para a aprovação que agora se conhece. De entre as nove candidaturas em avaliação, o Geoparque Arouca foi o único a colher unanimidade.
Desta forma, desde o dia 22 de Abril, Dia Mundial da Terra e Dia Nacional do Património Geológico, que o Geoparque Arouca é oficialmente um European Geopark Network, passando a ser reconhecido como uma «área abrangida por designações de conservação de carácter supranacional», por decisão do Conselho Executivo da UNESCO.
Com projectos em desenvolvimento desde 5 de Dezembro de 2007, o Geoparque de Arouca abrange todo o território do município, num total de mais de 327 km2, num total de 41 «geossítios» classificados, agora reconhecidos pela sua raridade e valor científico como património mundial.
A Associação Geoparque Arouca, que tem gerido o projecto, tem também desenvolvido várias actividades educativas, no sentido da preservação, divulgação e estudo deste valioso e vasto património.
Destas ocorrências, salientam-se as Trilobites e as Pedras Parideiras, considerados dois fenómenos geológicos únicos no mundo, conferindo a este território características de excepção. Contudo, não estamos a falar de um parque fechado, mas, antes, de um território vivo, dinâmico e aberto.
O Geoparque Arouca tem por missão central o desenvolvimento sustentável do território, funcionando como centro agregador das várias sinergias da região, divulgando e preservando a geologia, a gastronomia, a cultura e a etnografia do espaço que abrange.
No contexto europeu, Arouca é, assim, o 34.º território a receber este reconhecimento. O processo de candidatura, iniciado em Agosto de 2008, contou com a visita e respectivo relatório de dois peritos da UNESCO, em Fevereiro de 2009, e colhe, agora, a unanimidade daquela instituição de referência.
Assim, pelo reconhecimento internacional e pela preocupação central com o desenvolvimento sustentável que estão no cerne deste projecto, compete à Assembleia da República assinalar este facto, expressando um voto de congratulação pela certificação do Geoparque Arouca como território da UNESCO, felicitando, assim, a entidade gestora Associação Geoparque Arouca, a Câmara Municipal de Arouca e toda população do município, pelo empenho e cuidado colocados em todo este processo, que conduziram ao sucesso alcançado.

Palácio de São Bento, 24 de Abril de 2009.
Os Deputados do PSD: André Almeida — Luís Montenegro — Hermínio Loureiro — Jorge Tadeu Morgado — José Manuel Ribeiro — Regina Ramos Bastos.

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