38 | II Série B - Número: 111 | 28 de Abril de 2009

efectuada alguma acção global de despistagem? Ou outra acção por parte dos serviços de Saúde? Quais os resultados obtidos?» (iv) A partir de Novembro de 2008 constatou-se que a empresa, apesar da instalação de novo equipamento (visível do exterior peto levantamento de nova chaminé), continuou, provavelmente, embora de forma esporádica e fundamentalmente à noite, a lançar efluentes gasosos idênticos aos referidos pelo Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que a população detectava pelo aspecto e cheiro nauseabundo.
(v) Em Março de 2009, no seguimento de um pedido de encontro com o delegado de saúde de Mirandela, que não se pôde realizar, houve um contacto telefónico, em que o delegado de saúde referiu não conhecer problemas de novas emissões e confirmou não ter sido feita nenhuma despistagem à população do Cachão sobre as consequências de possíveis emissões.
(vi) Em visita ao local, a 1 de Abril de 2009, integrando uma delegação do PCP, foi confirmada por vários moradores que foram contactados a permanência de efluentes a partir de equipamentos antigos, com os problemas e possíveis consequências referidos anteriormente.
(vii) Na visita fomos ainda informados da existência, no lugar de Latadas, da freguesia de Frechas), de outra empresa (Mirabaga) lançando efluentes gasosos semelhantes aos referenciados na SODUOL Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional me sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1 - Face à informação do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as possíveis consequências em termos de saúde pública dos efluentes referidos, e cito, «parte destes poluentes são neurotóxicos e com grande potencial cancerígeno (para além de serem bioacumuláveis)», vai ou não o Ministério realizar uma acção global de despistagem ou outra qualquer acção, visando o mesmo objectivo? Se não vai fazer, que razões explicam ou justificam a não realização de qualquer iniciativa em termos de saúde pública? 2 - Face às informações da população do Cachão que monitorizações/inspecções foram feitas pelo Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional na campanha 2008/2009 e resultados? Que garantias dão os serviços de inspecção do Ministério