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Terça-feira, 26 de Maio de 2009 II Série-B — Número 126

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2354 a 2393/X (4.ª): N.os 2354 a 2393/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a reestruturação do serviço de finanças, respectivamente, da 1.ª Repartição de Setúbal, da 2.ª Repartição de Setúbal, de Sines, Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Murça, Montalegre, Mondim de Basto, Valpaços, Santa Marta de Penaguião, Sabrosa, Ribeira de Pena, Peso da Régua, Mesão Frio, Chaves, Boticas, Alijó, Vila Nova de Cerveira, Sátão, São Pedro do Sul, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Mortágua, Cinfães, Castro Daire, Carregal do Sal, Armamar, Vila Real, Vila Pouca de Aguiar, Lagoa (Açores), Mangualde, Lamego, Santa Comba Dão, Resende e Penedono.
Respostas [n.os 1719, 1789, 1793, 1839, 2007, 2011, 2014, 2031, 2041, 2062, 2071, 2072, 2075, 2080, 2085, 2102, 2113, 2115, 2166, 2175 e 2178/X (4.ª)]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1719/X (4.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a situação laboral da empresa Prosegur, no Aeroporto de Lisboa.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1789/X (4.ª) dos Deputados Bernardino Soares e Miguel Tiago (PCP), sobre a falta de acesso a cuidados de saúde no Lumiar (construção da extensão de saúde do Alto do Lumiar e preenchimento do quadro de pessoal médico).
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1793/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os pagamentos pela ARS do Alentejo às associações de bombeiros.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1839/X (4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a queixa apresentada pelos moradores de Oliveira de Azeméis relativa ao elevado ruído, maus cheiros e deficiente tratamento dos efluentes da fábrica da Lactogal.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 2007/X (4.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre os técnicos superiores de reeducação dos serviços prisionais.
Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 2011 e 2014/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre, respectivamente, o Centro de Saúde de Marco de Canaveses e a extensão de saúde de Livração.
Da Presidência do Conselho de Ministros devolvendo, ao abrigo do n.º 5 do «Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados», a pergunta n.º