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Terça-feira, 2 de Junho de 2009 II Série-B — Número 1 31

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 203 a 206/X (4.ª)- AC e n.os 1030 a 1072/X (4.ª)-AL: N.º 203/X (4.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a renovação do contrato de gestão da Linha Saúde 24.
N.º 204/X (4.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação, solicitando cópia do Parecer n.º 52/2007, da Procuradoria-Geral da República.
N.o 205/X (4.ª)-AC – Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o complemento militar para um ex-combatente.
N.º 206/X (4.ª)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, solicitando o relatório da Direcção-Geral da Saúde (DGS) acerca da avaliação da Linha Saúde 24.
N.os 1030 a 1072/X (4.ª)-AL – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), respectivamente, às Câmaras Municipais de Arraiolos, Alandroal, Aljezur, Albufeira, Alcoutim, Alvito, Almodôvar, Aljustrel, Borba, Beja, Barrancos, Castro Marim, Cuba, Castro Verde, Estremoz, Évora, Faro, Ferreira do Alentejo, Lagoa (Algarve), Lagos, Loulé, Mora, Montemor-oNovo, Mourão, Monchique, Mértola, Moura, Vila Real de Santo António, Olhão, Odemira, Ourique, Portel, Portimão, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Silves, São Braz de Alportel, Serpa, Tavira, Vendas Novas, Vila Viçosa, Viana do Alentejo e Vila do Bispo sobre as infra-estruturas para a prática desportiva.
Respostas a requerimentos [n.os 173, 174 e 184/X (4.ª-AC) e n.o 906/X (4.ª)-AL]: Do Ministério da Defesa Nacional, respectivamente, aos requerimentos n.os 173 e 174/X (4.ª) do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre o subsídio para um ex-combatente vítima de stress pós-traumático.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 184/X (4.ª)AC das Deputados Teresa Portugal, Eugénia Santana Alho e Maria Júlia Caré (PS), sobre o procedimento da InspecçãoGeral da Educação na Escola Secundária de Fafe.
Da Câmara Municipal de Arouca ao requerimento n.º 906/X (4.ª)-AL do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre as infra-estruturas para a prática desportiva.
Nota: — O documento em anexo à resposta n.o 184/X (4.ª)AC encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.