II SÉRIE-B — NÚMERO 156 2
N.o 2980/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a obrigação da apresentação de anexos à declaração anual do IVA.
N.o 2981/X (4.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação da empresa de transformação de leite Renoldy, de Alpiarça.
N.o 2982/X (4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a EN 267, entre Almodôvar e Mértola.
N.o 2983/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a necessidade de uma ambulância do INEM para o concelho de Aljustrel.
N.o 2984/X (4.ª) – Dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o processo de despedimento colectivo na Pioneer, no Seixal.
N.o 2985/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a tentativa de abuso de posição dominante da Tabaqueira/Philip Morris face aos distribuidores grossistas de tabaco.
N.os 2986 e 2987/X (4.ª) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre o encerramento da empresa Climinho, em Cabanelas, Vila Verde N.os 2988 e 2989/X (4.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado João Oliveira (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Educação sobre o atraso no pagamento de subsídios a alunos de cursos EFA no distrito de Braga.
N.os 2990 e 2991/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, a proibição de constituição de comissão de trabalhadores na Prosegur e as deficiências no funcionamento da segurança social directa.
N.º 2992/X (4.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a situação do Notícias de Manteigas.
N.o 2993/X (4.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a adjudicação sem concurso público do «Portal para a transparência das obras públicas».
N.os 2994 a 2996/X (4.ª) – Do Deputado Fernando Rosas (BE), respectivamente, aos Ministérios da Administração Interna, dos Negócios Estrangeiros e da Justiça sobre o acolhimento em Portugal de prisioneiros de Guantanamo.
Respostas [n.os 161, 958, 1195, 1627, 1671, 1739, 2027, 2174, 2192, 2254, 2284, 2420, 2444, 2449, 2465, 2528, 2579, 2740, 2741 e 2796/X (4.ª)]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 161/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o IEFP.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 958 e 1195/X (4.ª), respectivamente, do mesmo Deputado e do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o subsídio de refeição e a sua diminuição para os funcionários da IEFP.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1627/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o transporte ferroviário de alta velocidade.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 1671 e 1739/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, o pedido de apoio para a criação da empresa Grafinorte, Artes Gráficas, e o comportamento da RTP1 face a declaração do dono da empresa «Fio de Cetim» no Programa Prós e Contras de 9 de Fevereiro e situação da empresa na sua relação com a segurança social e administração fiscal.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2027/X (4.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o adiamento de concursos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2174/X (4.ª) dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), sobre as Estradas de Portugal, que impõe a circulação de mercadorias perigosas em zonas urbanas do concelho de Santiago de Cacém.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2192/X (4.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a imposição de transportes perigosos em Santiago do Cacém, pela Estradas de Portugal.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2254/X (4.ª) do Deputado Jorge Costa e outros (PSD), sobre o traçado da A32 na zona da Branca.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2284/X (4.ª) dos Deputados Jorge Costa e Agostinho Branquinho (PSD), sobre a suspensão das Linhas 900 e 905 da STCP.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2420/X (4.ª) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a construção da A32.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2444/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as expropriações de terrenos para construção de plataformas logísticas em Matosinhos.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2449/X (4.ª) dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP), sobre o transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do concelhos de Santiago do Cacém e a segurança das populações.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2465/X (4.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP), sobre a inexistência de saia dupla nos prumos das barreiras de protecção (rails) no IC13, em Portalegre.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2528/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as linhas da STCP que servem Vila D'Este.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2579/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as indemnizações na Rua 5 de Outubro e Avenida de França, no Porto.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2607/X (4.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a requalificação da Estrada Nacional n.º 378, nos concelhos de Seixal e Sesimbra, distrito de Setúbal.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 2740 e 2741/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre, respectivamente, o novo traçado da linha férrea do norte no concelho de Santarém e a supressão e reconversão de passagens de nível.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2796/X (4.ª) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o traçado e corredores do TGV no município da Anadia.
Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.º 2991/X (4.ª) às respostas n.os 2741 e 2696/X (4.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.