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6 | II Série B - Número: 156 | 8 de Julho de 2009

Assunto: Instabilidade e insegurança que o Governo impôs ao INETI, que agora pretende dispensar 14 investigadores
Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior A reestruturação e o desmantelamento do lNETI foi um processo protelado ao longo de toda a Legislatura, criando instabilidade neste Laboratório do Estado e uma enorme insegurança nos recursos humanos desta instituição de investigação científica.
O Departamento de Tecnologias das Indústrias Químicas esperou, todos estes anos de governação socialista, que o Governo e, particularmente, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior decidissem o que pretendiam fazer quanto ao potencial dos recursos humanos e das infra-estruturas instaladas.
Agora e finalmente veio a público que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) vai integrar os serviços deste departamento, deixando de fora 14 investigadores.
O Director-Geral da ASAE informou o lNETI da decisão política e esclareceu que o mais provável é que estes quadros qualificados passem à denominada «mobilidade especial».
A directora do departamento propôs, após todas as tentativas de desmantelamento pelo Governo deste Laboratório, criado em 1984, a sua integração na ASAE, mas, como a própria afirma, «nunca [lhe] passou pela cabeça que a ASAE integrasse os laboratórios e deixasse de fora a investigação».
Perante a pouca transparência e o insuficiente rigor de todo o processo que envolveu a

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2968/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República