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Terça-feira, 14 de Julho de 2009 II Série-B — Número 161

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 3031 a 3034/X (4.ª): N.º 3031/X (4.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o financiamento oculto no ―e-escolas‖ e ―e-escolinhas‖: Fundação para as Comunicações Móveis e Fundo Sociedade da Informação.
N.os 3032 a 3034/X (4.ª) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Miguel Tiago (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e das Finanças e da Administração Pública sobre o destino das receitas obtidas com a concessão das barragens.
Respostas [n.os 127, 448, 557 e 1433/X (3.ª) e n.os 123, 439, 489, 526, 557, 565, 585, 587, 594, 613, 664, 865, 1096, 1114, 1152, 1160, 1175, 1181, 1188, 1193, 1197, 1247, 1335, 1472, 1524, 1592, 1599, 1696, 1732, 1787, 1802, 1819, 1821, 1827, 1835, 2057, 2069, 2082, 2130, 2108, 2116, 2120, 2137, 2138, 2156 e 2769/X (4.ª)]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 127/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da COSBATEX, localizada em Carvalhas, Barcelos.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 448/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre o Centro de Formação Profissional para o Vale do Ave.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 557/X (3.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a creche e o jardim de infância de Pias/Fundação Visconde de Messangil, no concelho de Serpa.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 1433/X (3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre problemas de segurança do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 123/X (4.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a celeridade no processamento do Rendimento Social de Inserção.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 439/X (4.ª) do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre o subsídio de desemprego no distrito de Braga.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 489/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre 2.ª Fase do Centro Social Nossa Senhora da Graça – Baleizão, Beja.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 526/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a recusa de subsídio de desemprego.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 557/X (4.ª) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre os protocolos estabelecidos entre o Ministério e a Associação EPIS (Empresários pela Inclusão Social).
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 565/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a reavaliação de pensões vitalícias.