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Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 II Série-B — Número 163

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 3035 a 3064/X (4.ª): N.o 3035/X (4.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre a contagem do tempo de serviço para efeitos de carreira e aposentação dos educadores de infância.
N.º 3036/X (4.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao mesmo Ministério sobre a extinção da Unidade de Surdos de Alhos Vedros, no concelho da Moita, distrito de Setúbal.
N.os 3037 e 3038/X (4.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre, respectivamente, a emissão de papel comercial da SLN valor comercializado pelo BPN e a deslocalização da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia, sedeada nos Carvalhos.
N.º 3039/X (4.ª) – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a instalação de uma unidade industrial de produção de granulados de madeira (pellets) em Pegões, no concelho do Montijo.
N.º 3040/X (4.ª) – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os atrasos no pagamento das despesas de alimentação aos bombeiros do distrito de Vila Real.
N.º 3041/X (4.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o acesso da população do Bairro de Angola ao Centro de Saúde de Sacavém.
N.o 3042/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o porte pago para o jornal Praça Alta.
N.º 3043/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a abertura e modelo do Museu do Côa.
N.o 3044/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a falta de assistência de emergência médica a Maria Manuela J. Ideias.
N.o 3045/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação de uma empresa na baixa de Sacavém.
N.o 3046/X (4.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo ao Ministério sobre a falta de resposta à pergunta n.º 1782/X (4.ª).
N.o 3047/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a deslocação da 3.ª Repartição de Finanças de Gaia.
N.o 3048/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a opção pela construção de um campo de golfe no Complexo Desportivo do Jamor e manutenção deste espaço.
N.o 3049/X (4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a distribuição de correio em Lagoa, no Algarve.
N.os 3050 e 3051/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PS), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Administração Interna sobre a reprovação da candidatura