26 | II Série B - Número: 164 | 17 de Julho de 2009

A verdade é que as implicações desta obra são graves e basta uma visita ao focal como a que fiz no passado fim de semana para nos apercebermos das consequências para a população dos lugares de Lamosa e da Ribeira.
Se nada for entretanto feito, a obra vai cortar literalmente todas as ligações entre os dois Lugares.
Isso significa que as pessoas do Lugar da Lamosa, se quiserem ir à Igreja, se quiserem levar os filhos à Escola do 1.º ciclo do Ensino Básico, ou ao Jardim de Infância de Mourais, vão ter que percorrer uma distância entre dois e três quilómetros, quando hoje não têm que percorrer mais que trezentos metros. Em vez de trezentos metros, cerca de três mil, mais ou menos uma distância dez vezes superior, facto que atinge de forma especialmente grave crianças e idosos.
Mas também o corte da circulação em sentido contrário provoca graves consequências, impedindo que do Lugar da Ribeira as pessoas acedam, como o fazem há muitos anos ao Lugar da Lamosa para utilizar a clínica dentária ou por aí acederem ao Pólo Universitário do CESPU.
Impõe-se, portanto, assegurar a continuidade da ligação entre os dois Lugares, o que poderá ser feito pela utilização do tradicional trajecto de natureza municipal, o Caminho das Presas, construindo para tal uma passagem aérea sobre a A41, aproximadamente nesta localização.
Uma outra situação incompreensível ocorre nas ¡mediações desta zona, a bem menos de cem metros dela, com o corte da Rua do Alto da Ribeira, uma estrada municipal que até dispõe de canalizações de saneamento e de gás natural, e que vai impedir o acesso rápido a uma zona industrial construída pelo Município e o acesso ao mini-mercado local, alterando as distâncias a percorrer, de cerca de 300/400 metros para bem mais 2 quilómetros. Este corte de estrada municipal tem a ver com um nó a construir no local, tendo sido informado por um empresário local que a cota de passagem da via de saída da A41 se processaria a uma cota inferior a cinco metros, o que, aparentemente, poderia permitir a manutenção da ligação municipal a cota superior.
Seja como for, nada pode explicar que uma estrada municipal seja cortada pela obra da A41 sem que o projecto garanta o seu reestabelecimento.
Por tudo isto, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sejam respondidas com urgência as seguintes perguntas: 1- Que método de discussão pública foi adoptado pelo dono da obra? Quando é que foi colocado em discussão o Projecto e o respectivo Estudo de Impacto Ambiental? Onde é que tais documentos estiveram disponíveis para consulta pública e durante quanto tempo? Que participação tiveram neste processo, a Junta de Freguesia de Campo e a Câmara Municipal de Valongo? Que tipo e formas de divulgação pública é que o dono da obra adoptou?