O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 II Série-B — Número 169

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 3102 a 3127/X (4.ª): N.º 3102/X (4.ª) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o estatuto remuneratório e a aquisição de equipamentos de segurança das forças e serviços de segurança, e o estudo de vitimação prometido no RASI/2008.
N.º 3103/X (4.ª) – Do Deputado Nuno Sá (PS) ao Ministério da Saúde sobre a doença de Creutzfeldt - Jackob (BSE).
N.º 3104/X (4.ª) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a interpretação gestual na RTP.
N.º 3105/X (4.ª) – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre os formadores de língua gestual.
N.º 3106/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o atraso no pagamento dos subsídios de bolsa a bolseiros de investigação científica.
N.º 3107/X (4.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a inconstitucionalidade da ASAE.
N.º 3108/X (4.ª) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a criança deficiente que aguarda, desde 2006, que o Estado lhe disponibilize um meio de posicionamento e transporte prescrito medicamente.
N.os 3109 a 3127/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE, respectivamente, neste Ministério, nos Gabinete de Gestão Equal, Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais, Centros de Emprego da Marinha Grande e de Cascais, Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, Direcção-Geral da Segurança Social, Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, IP, Comissão de Gestão do Programa de Apoio Integrado a Idosos, Centro de Emprego de São João da Madeira, Centros de Emprego de Beja, de Ourique e de Braga, Instituto da Segurança Social, Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP, Secretário de Estado da Segurança Social e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.
Respostas [n.os 1840, 1978, 1979, 2068, 2073, 2096, 2180, 2181, 2301, 2302, 2303, 2455, 2464, 2499, 2505, 2506, 2508, 2512, 2519, 2536, 2540, 2541, 2542, 2543, 2546, 2548, 2575 e 2800/X (4.ª)]: Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 1840/X (4.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre o encerramento das cantinas da UNL.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1978/X (4.ª) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre o aumento da taxa de desemprego entre os imigrantes.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1979/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre a falta de equipamento e formação de bombeiros.